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26
Fev14

Ajuste directo

por oladolunar
Existe no nosso país um círculo, que nada tem de virtuoso, alimentado pela falácia, ignorância e pela convicção de que todos estamos pior do que o vizinho do lado. Uma espécie de inversão do ditado que diz que a relva é sempre mais verde do outro lado da cerca.Aqui, há sempre mais lama e ela é sempre mais negra no nosso quintal. Outra coisa, de que são sintomáticas algumas das reacções ao meu post anterior, é que cada vez que alguém emite opinião em Portugal, esta é imediatamente rotulada como uma espécie nova ou repetida de queixume, nivelando por igual quem opina, através de uma óptica de pobreza quase fascista. O facto de haver sempre alguém em pior estado do que o sujeito ou o objecto do assunto é, para muitos, razão suficiente para a interrupção total do pensamento e da sua comunicação, algo, para mim, profundamente tacanho e atroz. Se essa lógica tivesse imperado, não teriam existido pensadores, apenas um grande formigueiro humano, procurando sustento e não admitindo falatório.

Sabia perfeitamente que ao iniciar este blog com este tema faria com que essas engrenagens funcionassem, pois, como pouca coisa em Portugal, elas são infalíveis no seu superior juízo e formação. Em todo o caso, e como houve ilações um pouco obscuras, queria tentar esclarecer um pouco certos utilizadores, sabendo perfeitamente que sem contar com a sua boa vontade, qualquer argumento será obsoleto. Gosto, porém ,de fazer coisas daquelas que valem o que valem e deixar esse valor ao critério de quem as lê.

Primeiro que tudo, parece-me que uma notável percentagem de quem aqui reagiu, possui um conhecimento acima do normal de como se opera no mundo da música e principalmente dos contratos entre as autarquias e as agências que vendem concertos. Faço já questão de concordar que porventura terão existido promiscuidades, como em qualquer negócio, mas, como em tudo na vida, é errado tomar a floresta pela árvore. O que sei de certeza é que músicos como eu e muitos outros, são permanentemente julgados através de uma perspectiva errada e falaciosa. Não vou perder tempo a explicar pura aritmética àqueles que ainda confundem facturar com receber, e que, munidos sabe-se lá de que omnisciência, eliminam todas as despesas que um músico ou uma banda possa ter para montar um espectáculo. Tal ignorância deve-se manter santa, imaculada e estúpida.

Mas tomemos um exemplo de uma actividade ou emprego qualquer cujos serviços são requisitados por uma autarquia. Há um contacto que foi antecedido de uma reunião entre responsáveis que por decreto popular ou administrativo, têm conhecimento da área que pretendem contratar. Em algumas ocasiões, até, a empreitada é de tal monta que vai a concurso público e é, por tal mecanismo, contratada. No caso dos concertos nem sempre isso acontecerá, obviamente. É para fazer essa triagem que existem vereações culturais, organismos como a EGEAC e por aí fora que operam fora da lógica do ajuste directo e fazem pura e simplesmente contratações que os agentes/bandas aceitam ou não, sendo em todo o mundo conhecido, que tanto Estado como particulares contratam artistas que estão no mercado, fazendo depois a utilização dessa contratação conforme entenderem. Claro que com dinheiro público a coisa pia mais fino, e muitas vozes se levantam, mas, na verdade, boas ou más, pertinentes ou gastadoras, só com uma má-fé incrível se pode confundir o charco imundo dos ajustes directos com empreiteiros, empresas de construção, concessionárias de auto-estradas e por aí fora com um concerto dos Amália Hoje em Albufeira. Meter tudo no mesmo saco? Não, obrigado.

Se um pasteleiro fizer bolos para abrilhantar uma recepção numa Câmara, ninguém, nem ele próprio, se questiona quem vai comer esses bolos, se vão sobrar, se vão ser gratuitos. Se for um artista musical a ser contratado, as pessoas puxam de uma preocupação ética que não se lhe reconhece , infelizmente, noutras situações meramente apoiadas no preconceito completamente assumido (até por vários comentários aqui deixados no blog) de que a Arte não é uma forma de sustento, evocando os tempos dos saltimbancos a comerem as sobras dos banquetes e a serem apedrejados pela plebe. Quer se queira, quer não a maioria dos Portugueses vê os artistas como parasitas do sistema, sem direitos a reivindicar ou a ter um espaço positivo na sociedade.

Muitas vezes os próprios artistas, no seu medo e vergonha de se exporem, ou no seu pensamento de que somos um bocadinho mais do que o homem da Carris, contribuem para esta maldosa mistificação, por isso, gostem ou não, fui e serei claro acerca das minhas ideias. Ser contratados por uma autarquia envolve um processo muito mais longo de negociação, com regras apertadas de orçamentos, facturação e pagamentos. É simplesmente triste que perdure a ideia do Presidente da Junta a pagar em dinheiro vivo ao artista, sem recibo, claro, com as mãos untadas de frango assado. Estamos em 2014 e existe uma rede competente de profissionais da música, caso ainda não se tenha reparado.

Outro exemplo, nas raras vezes que os Moonspell foram contratados por uma autarquia (e já agora, gostaria de ver esses documentos públicos de ajuste directo connosco, já que estão disponíveis) fizemos sempre a sugestão de ser cobrado um bilhete, pelo menos simbólico, já que pensamos que é um mau hábito as pessoas não pagarem nada para ver um concerto e que isso prejudica e muito a venda de bilhetes para concertos pagos. Quase nunca, ou nunca, foi esta sugestão aceite mas lá está compete-nos a nós regularizar esta situação? Em Portugal, concordo, este hábito está inscrito profundamente nas expectativas das pessoas e não minto ao dizer que há um público que paga (e os Moonspell tem mais representatividade junto deste que do outro) e outro que não paga mas isso define-se pelo interesse que cada um dedica à música e à Arte e aí sim entra a competição saudável para vender bilhetes e discos que se calhar, para sermos íntegros, devíamos simplesmente dar. Ah,esperem... os discos já são dados, ou melhor, roubados da Internet, tinha-me esquecido. E os Museus, uma rede sustentada publicamente não seriam um melhor exemplo de tendência para a "gratuitidade" que um espectáculo musical?

Adiante com outro esclarecimento: fui bem claro ao dizer que Arte é Independência. Para mim isto não é dizer que o Estado não deve fomentá-la. O que quero dizer é que os artistas, se se querem dedicar à sua Arte por completo, têm sempre de equacionar uma autonomia ou retorno financeiro, aplicando o mesmo rigor à sua criação e à maneira como a vai comunicar publicamente. Existe sempre um modo de chegarmos ao público e fazer com que se interessem pelo nosso trabalho e queiram contribuir financeiramente para ele. Falho redondamente ao pensar o que pode haver de errado com tal situação que faça com que tanta gente encare com escárnio esta transação.

Resumindo e antes de avançar com outros assuntos, devo apenas dizer que a minha opinião não mudou, apesar de alguns esclarecimentos. As convicções e as observações não se esfumam pelo rebate alheio. Vivi de perto (não envolvido) com muito "subsidodependentes" e vi a facilidade com que desbaratavam oportunidades e dinheiro, por terem a sobrevivência garantida. Não estou, nunca estive de acordo com o modo como os políticos tratam as Artes, mas, para mim, ser artista é procurar alternativas e nunca, mas mesmo nunca, contar com que os oligarcas entendam e paguem pelo que faço. Se há um sistema, os artistas obrigatoriamente estarão contra e não dentro desse sistema.

Não me parece também que tenhamos estar sempre a bater a pala aos que ajudaram a fazer Abril porque simplesmente nascemos depois. Sempre pensei que as liberdades de Abril eram para utilizar com gratidão e não para criar novas figuras tutelares. Não sou um chorão, embora goste dessa árvore e devolvo com total desprezo os ataques e bocas pessoais, essas sim motivadas por invejosa baixeza.

O mundo continua a girar e Portugal com ele. Não há tempo a perder e é altura de avançar. Podemos ficar a especular sem conhecimento de causa, a ser simplesmente raivosos e mais uma vez a especular onde as mulheres dos outros compram a roupa, podemos chamar queixinhas e chorões aos outros e depois massacrar os nosso colegas de trabalho com as amarguras das nossas vidinhas, podemos reduzir os artistas a meros caprichosos que devem morrer na miséria pois ganhar dinheiro da Arte é prostituição, podemos ser parvos mesmo quando tentamos, com tanta convicção, não o ser. Ou podemos pensar e tentar aceitar que outros pensem e façam diferente e que tenham orgulho manifesto em sobreviver para um dia tentar viver em plenitude, sem vergonha do que somos, do que ganhamos, do que pagamos, do que bebemos e comemos, dos nossos carros e casas, sem vergonha do que sou que é mais do que a soma das desfeitas que me fizeram. Pode ser horrível emigrar aos 65. Não menos horrível seria desistir aos 40.


3 comentários

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k. 26.02.2014

Dois temas:

O ajuste directo, apoio do estado aos artistas


1) Ajuste directo:
- Conceptualmente, o "ajuste directo" foi desenhado por questões de expediência e materialidade. Isto é, não faz muito sentido uma Autarquia, por exemplo, ter de abrir um concurso público para contratar a compra de bolas de berlinde para uma recepção, por exemplo. O concurso público é uma figura demasiado complexa para isso. Portanto, dentro de certos limites,

O problema do ajuste directo é que é abusado. "Materialidade" para o Estado significa largos milhares de Euros. Ora isto permite que efectivamente, o ajuste directo possa ser usado para "recompensar" amigos, e comprar votos. Afinal, se eu me candidatar a uma junta e ganhar porque o padeiro da localidade é muito influente e me ajudou, se eu passar a encomendar o pão sempre da padaria do homem.. não estarei a fazer nada de ilegal. É um ajuste directo.

Não estou a dizer que a figura conceptual seja má: Apenas que é abusada. Para diminuir esse abuso, devia entrar em cena a (muito falada) Sociedade Civil. Esta só é mencionada quando se quer privatizar alguma coisa ("a sociedade civil faz!"), mas a sociedade deve ser todos nós a protestar contra os abusos dos políticos. Porque o poder político vem de nós. Eles servem-nos a nós, não se servem de nós. E já agora, o dinheiro que eles usam é nosso.


2) Apoio do Estado aos artistas
Concordo plenamente: Há uma diferença entre apoiar e sustentar artistas. Sou completamente contra o sustento pelo Estado dos Artistas. Isso é o que acontece em Cuba, onde por isso, a têndencia artistica de apresentar visões diferentes do mundo é suprimida. O Estado a apoiar as Artes é um caminho para o Totalitarismo.
No entanto, nem 8 nem 80. Apoiar algo, apesar de criar uma distorção de mercado, não significa controlo total. E o Estado pode apoiar as à priori, sem controlar o Output destas artes. Por exemplo, isentando actividades culturais de IVA, ou pagamento de taxas. Isto é perfeitamente exequivel, assumindo é claro, que há vontade política para tal.
Ora essa nem sempre existe - especialmente porque é fácil pintar os artistas como uma cambada de parasitas pseudo intelectuais. O mesmo se passa com Investigadores, por exemplo. Não se trata de uma questão financeira, sequer - é uma questão de que são alvos fáceis para argumentar "que o governo é rigoroso no controlo das contas", ou que "existem pessoas a ter apoios que não merecem".



Assinado:
pseudo nerd ateu
Ou se preferirem, Licenciado em Economia pela Universidade Católica, Analista expatriado numa Empresa Global de Cosmética
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Renato 26.02.2014

Não sei se percebi o seu comentário. Apenas admite o apoio á arte através de financiamento indireto como isenções de IVA? Sabe qual é o orçamento do equivalente americano da nossa secretaria de estado da cultura? Isto só a nível federal. E sabe quanto pagam os estados e as administrações locais nos Estados Unidos para apoio às artes, incluindo música, teatro, etc? Sabia que não existiria cultura na grande maioria das pequenas e médias cidades americanas se não fosse o financiamento direto público e que mesmo grandes cidades, como Nova Iorque, têm grande apoio, seja federal, seja estatal ou da city, para isso? É que ao contrário do que muitos pensam, as receitas de bilhetes e o mecenato privado lá apenas cobre uma pequena percentagem do sustento da cultura. A não ser que apenas considere os concertos pop/rock ;). Curiosamente, há até quem pense que as grandes universidades e centros de investigação americanos vivem de dinheiro das patentes e serviços prestados e de mecenato ;)
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k. 26.02.2014

Sou favorável a apoios do Estado às artes, desde que estes sejam feitos de forma a que não seja condicionado o Output.

Sou desfavorável a outros tipos de apoios.


O que os Americanos fazem não me é particularmente relevante, gosto dos Americanos mas sou Português.

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